Aceitação dos termos

Ao aceder e utilizar o site aurisynthevo.com, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite os presentes termos e condições, bem como as políticas complementares aí referidas. A continuação da navegação, o envio de formulários ou a utilização de quaisquer funcionalidades disponíveis pressupõem a aceitação integral destas regras, sem prejuízo de condições específicas aplicáveis a determinados serviços.

Utilização do site e dos serviços

O site destina-se a fornecer informação sobre a atividade da Empresa e a permitir o contacto para marcações, pedidos de esclarecimento ou adesão a serviços de treinos de grupo, entre outros. A utilização de determinadas funcionalidades pode exigir o fornecimento de dados pessoais ou a criação de registos específicos, sujeitos às regras definidas na política de privacidade. O utilizador compromete-se a utilizar o site de forma diligente, em conformidade com a lei, com estes termos e com os regulamentos internos aplicáveis aos serviços contratados.

Responsabilidades do utilizador

A utilização do site e dos serviços associados implica o cumprimento de deveres básicos por parte do utilizador, destinados a proteger a segurança, a legalidade e o bom funcionamento da plataforma, bem como os direitos da Empresa e de terceiros. As responsabilidades principais incluem o uso diligente do site, o respeito pela legislação aplicável e a observância de instruções e regulamentos comunicados pela Empresa.

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  O utilizador é responsável por garantir que dispõe de equipamentos, software e ligações de comunicação adequados para aceder ao site, bem como por adotar medidas razoáveis de segurança, incluindo a utilização de dispositivos atualizados, antivírus e palavras-passe robustas, quando aplicável. A Empresa não se responsabiliza por falhas ou danos decorrentes de configurações inadequadas ou de utilização de dispositivos comprometidos.

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  Cabe ao utilizador assegurar que as informações fornecidas através de formulários ou outros canais de comunicação são verdadeiras, exatas, completas e atualizadas. A prestação de dados falsos, incompletos ou desatualizados pode comprometer a correta prestação de serviços, originar erros na gestão de pedidos e, em casos extremos, justificar a recusa ou cessação de serviços por parte da Empresa, sem prejuízo de eventuais responsabilidades legais adicionais.

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  O utilizador deve respeitar os direitos de propriedade intelectual da Empresa e de terceiros, abstendo-se de reproduzir, distribuir, modificar ou comunicar conteúdos do site sem autorização. Também deve utilizar o site em conformidade com a legislação aplicável, incluindo normas relativas a proteção de dados pessoais, comunicações eletrónicas, direitos de personalidade e regras de concorrência leal.

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  Ao participar em treinos de grupo ou outros serviços apresentados no site, o utilizador é responsável por cumprir as instruções fornecidas pela Empresa e pelos seus profissionais, incluindo regras de segurança, recomendações de utilização de equipamentos e orientações sobre níveis de esforço adequados. Sempre que existam dúvidas sobre a sua aptidão física, o utilizador deve consultar um profissional de saúde antes de iniciar ou intensificar a prática, reconhecendo que resultados podem variar e que a Empresa não presta serviços de diagnóstico ou tratamento médico.

Utilizações proibidas

A utilização do site está sujeita ao cumprimento de regras de conduta que visam proteger a segurança, a integridade dos sistemas e os direitos da Empresa e de terceiros. Sem prejuízo de outras proibições previstas na lei, consideram-se especialmente vedadas as seguintes práticas, a título exemplificativo e não exaustivo.

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  É proibida a utilização do site para fins ilícitos, contrários à boa-fé ou que possam prejudicar direitos e interesses legítimos da Empresa ou de terceiros, incluindo a tentativa de aceder a áreas restritas sem autorização ou de interferir com o normal funcionamento de sistemas e equipamentos associados.

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  O utilizador não deve introduzir ou difundir no site conteúdos ou programas maliciosos, como vírus, código malicioso, ficheiros corrompidos ou qualquer outro software concebido para interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de equipamentos, redes ou aplicações de terceiros. Também não deve realizar ações destinadas a testar vulnerabilidades, sobrecarregar a infraestrutura ou contornar medidas de segurança implementadas.

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  É vedada a utilização de qualquer sistema automatizado, incluindo bots, spiders, scrapers ou ferramentas semelhantes, para aceder, recolher dados, copiar ou monitorizar partes significativas do site sem autorização expressa e prévia da Empresa, salvo quando tal seja permitido pela lei aplicável de forma inequívoca. A recolha sistemática de dados com fins comerciais ou concorrenciais é igualmente proibida.

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  O utilizador compromete-se a não utilizar o site para difundir conteúdos ofensivos, difamatórios, discriminatórios, ameaçadores ou que violem direitos de personalidade, de autor ou de propriedade industrial de terceiros. É igualmente proibida a utilização do site para fins de envio massivo de comunicações não solicitadas, campanhas de publicidade não autorizada ou outras formas de comunicação considerada indesejada.

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  Qualquer tentativa de utilizar indevidamente credenciais de terceiros, de aceder a dados pessoais sem autorização, de manipular parâmetros de formulários ou de adulterar registos de utilização será considerada violação grave destes termos, podendo originar suspensão ou cancelamento de acessos, bem como eventual comunicação às autoridades competentes, se tal se revelar necessário para proteção de direitos legalmente tutelados.

Conteúdos submetidos pelo utilizador

Em determinadas áreas do site, a Empresa poderá permitir que o utilizador submeta conteúdos, como mensagens, comentários ou pedidos específicos. Esses conteúdos devem respeitar as regras de conduta previstas nestes termos e na legislação aplicável. A Empresa poderá, mas não está obrigada, a monitorizar, moderar ou remover conteúdos submetidos que considere inadequados, ilícitos ou contrários às suas políticas internas, sem que tal gere direito a qualquer compensação para o utilizador.

Avisos gerais

Os conteúdos disponibilizados no site têm caráter geral e informativo, destinando-se a apresentar a atividade da Empresa, os seus serviços de treinos de grupo e condições de utilização. Não constituem aconselhamento profissional individualizado nas áreas médica, nutricional, psicológica, jurídica, contabilística ou outra, nem substituem consultas presenciais ou remotas com profissionais devidamente habilitados.

Limitação de responsabilidade

Na medida máxima permitida pela lei, a Empresa não será responsável por danos diretos ou indiretos decorrentes da utilização, correta ou incorreta, do site ou dos serviços aí apresentados, incluindo perdas de dados, interrupções de atividade, danos reputacionais ou outros prejuízos patrimoniais e não patrimoniais. Esta limitação não se aplica a situações em que a lei imponha responsabilidade irrenunciável ou em que exista dolo ou culpa grave comprovados por parte da Empresa.

Indemnização

Na medida permitida pela lei aplicável, o utilizador compromete-se a indemnizar e isentar a Empresa, bem como os seus representantes e colaboradores, de qualquer responsabilidade decorrente de reclamações de terceiros, perdas, danos ou despesas (incluindo custos razoáveis de defesa), resultantes de utilização indevida do site, violação destes termos e condições ou incumprimento de normas legais relevantes, exceto quando tais danos resultem de dolo ou culpa grave comprovada da Empresa.

Resolução de litígios

Em caso de litígio relacionado com a interpretação ou aplicação destes termos e condições, a Empresa e o utilizador devem, sempre que possível, procurar uma solução amigável através de contacto direto. Na ausência de acordo, poderão ser acionados mecanismos de resolução alternativa de litígios ou, em última instância, os tribunais judiciais competentes, nos termos da legislação aplicável.

Resolução alternativa de litígios

Sempre que a legislação aplicável o permita e ambas as partes assim o aceitem por escrito, eventuais litígios relacionados com a interpretação ou execução destes termos poderão ser submetidos a mecanismos de resolução alternativa de litígios, incluindo centros de arbitragem institucionalizada ou mediação. A escolha de tal mecanismo não impede o recurso posterior aos tribunais competentes, salvo se a lei atribuir caráter vinculativo à decisão arbitral.

A submissão de litígios a entidades de resolução alternativa, incluindo centros de arbitragem de conflitos de consumo, depende da verificação dos respetivos pressupostos legais e regulamentares, bem como da aceitação das partes envolvidas. A informação atualizada sobre entidades de resolução alternativa de litígios de consumo pode ser consultada em fontes oficiais nacionais. A adesão a estes mecanismos não afasta o direito de recorrer aos tribunais judiciais competentes quando tal seja legalmente permitido.

Lei aplicável

Os presentes termos e condições são regidos pela legislação em vigor na República Portuguesa, em especial pelas normas aplicáveis a contratos celebrados à distância, defesa do consumidor, comércio eletrónico e proteção de dados pessoais. Em caso de conflito entre disposições destes termos e normas imperativas, prevalecerá sempre a legislação aplicável, na medida em que esta seja obrigatória.

Cessação e suspensão

A Empresa pode, a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, suspender ou restringir o acesso ao site, total ou parcialmente, por motivos de manutenção, segurança, atualização de conteúdos ou outras razões operacionais. Pode ainda cancelar ou recusar serviços quando existam indícios de utilização indevida, violação destes termos ou incumprimento de obrigações legais relevantes. O utilizador pode cessar a utilização do site a qualquer momento, sem prejuízo do cumprimento de obrigações já assumidas.

Alterações aos termos

A Empresa reserva-se o direito de alterar ou atualizar estes termos e condições a qualquer momento, por motivos legais, regulamentares ou operacionais. As novas versões serão publicadas no site com indicação da data de atualização, produzindo efeitos a partir da sua disponibilização online, salvo disposição em contrário expressamente indicada. Recomenda-se ao utilizador que reveja periodicamente este documento para se manter informado sobre as condições em vigor.

Cláusula de salvaguarda

Se qualquer disposição destes termos e condições vier a ser considerada inválida, ilegal ou inaplicável por decisão de autoridade competente, tal não afetará a validade das restantes disposições, que permanecerão em pleno vigor e efeito. Nesses casos, a cláusula afetada será interpretada, sempre que possível, de forma a aproximar-se da intenção original, respeitando simultaneamente os limites impostos pela decisão e pela legislação aplicável.

Acordo integral

Os presentes termos e condições, complementados pelas políticas de privacidade, cookies, aviso legal e demais documentos contratuais específicos aplicáveis a determinados serviços, constituem o acordo integral entre a Empresa e o utilizador no que respeita à utilização do site e aos serviços aí apresentados. Qualquer acordo ou entendimento anterior, verbal ou escrito, relativo às mesmas matérias considera-se substituído por este conjunto de disposições, sem prejuízo de direitos que tenham sido validamente adquiridos ao abrigo de contratos anteriores.